Janine Delgado Advocacia

Especializada em Direito à Saúde

Cirurgias

''Escritório de Advocacia Especializado em Direito à Saúde, Planos de Saúde e Sus''

O direito à saúde pode ser complexo, mas nós podemos ajudar!

Cirurgias- Plano de Saúde / Sus

Somos um escritório especializado em direito à saúde atuantes há uma década no ramo da advocacia em saúde, entregamos diariamente justiça, excelência, humanidade e principalmente valor a vida dos nossos clientes.

As cirurgias são necessárias para o tratamento da doença e recuperação do paciente, aqui segue alguns exemplos das cirurgias já conquistadas judicialmente:

Com o nosso apoio altamente especializado, atendimento humanizado e vontade de ajudar, nossos clientes tem encontrado esperança para lutar por sua causa, seja a negativa de um exame, medicamento ou tratamento ou até mesmo remoção hospitalar por tranferência aérea de helicóptero, ou realização de cirurgias de emergências.

Não importa a situação,

Nós estaremos prontos para lutar judicialmente, e com isso, você ou seu familiar, poderá ter acesso à saúde que precisa para viver.

Nosso escritório é liderado pela Dra Janine Delgado, que iniciou sua atuação na advocacia ainda jovem, e hoje 10 anos depois tornou-se referência nacional quando o assunto envolve à saúde.

O que é Cirurgia?

A cirurgia é, muitas vezes, o divisor de águas entre o sofrimento e a cura, entre a vida limitada e a possibilidade de recomeçar com saúde e dignidade. Trata-se de uma intervenção médica complexa, precisa e — acima de tudo — necessária para milhões de brasileiros que enfrentam dores, limitações físicas e doenças crônicas.

Mas e quando o acesso à cirurgia, que deveria ser um direito, se transforma em uma verdadeira batalha?

Infelizmente, uma grande parcela da população enfrenta obstáculos dolorosos para ter acesso a uma cirurgia, mesmo quando ela é urgentemente necessária.

Nos planos de saúde, as negativas são frequentes e muitas vezes injustas. O paciente recebe a indicação médica, tem laudos, exames e pareceres… e ainda assim, ouve um “não”. O motivo? Muitas vezes, alegações burocráticas, cláusulas genéricas ou interpretações equivocadas do rol da ANS — uma prática que, além de imoral, pode ser considerada ilegal e abusiva.

Enquanto isso, no Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pessoas aguardam em filas intermináveis. São cidadãos que convivem com dores constantes, limitação de movimentos, agravamento de doenças e até risco de morte — esperando por meses ou anos por uma cirurgia que deveria ser imediata. Para muitos, a espera não termina com a recuperação, mas sim com a perda da qualidade de vida — ou pior, da própria vida.

E o Que Fazer Diante Dessa Situação?

A primeira resposta é: buscar informação e seus direitos. Tanto os planos de saúde quanto o Estado têm o dever legal e constitucional de garantir acesso à saúde e aos procedimentos cirúrgicos necessários. Ninguém deve ser submetido à dor ou ao agravamento de sua condição por decisões administrativas, econômicas ou políticas.

A recusa de cobertura por parte de um plano de saúde pode — e deve — ser contestada, judicialmente se necessário. A Constituição Federal assegura o direito à saúde como um direito fundamental, e o Poder Judiciário tem se posicionado firmemente contra negativas abusivas.

Da mesma forma, quem aguarda cirurgias no SUS também pode acionar a Justiça para garantir o procedimento em tempo hábil, especialmente quando há risco à vida ou à saúde.

Cirurgia Ortopédica (Joelho e Coluna)

Indicada para tratar problemas nos ossos, articulações e coluna vertebral. No caso dos joelhos, é comum em pacientes com lesões nos ligamentos, artrose avançada ou desgaste por esforço repetitivo.

Já a cirurgia de coluna pode ser essencial para aliviar dores crônicas, corrigir hérnias de disco ou estabilizar vértebras. O objetivo principal é restaurar mobilidade, aliviar a dor e melhorar a qualidade de vida.

Cirurgia Cardiovascular

Essa especialidade cuida das doenças que afetam o coração e os vasos sanguíneos. Inclui procedimentos como pontes de safena, correção de aneurismas, trocas de válvulas cardíacas e angioplastias.

É frequentemente indicada para prevenir infartos, tratar insuficiência cardíaca ou corrigir má formações cardíacas. Em muitos casos, é uma cirurgia vital — literalmente.

Neurocirurgia

Focada no tratamento de doenças que envolvem o cérebro, a medula espinhal e os nervos.

Pode ser necessária para remover tumores cerebrais, tratar epilepsia resistente a medicamentos, aneurismas cerebrais, ou descompressões da medula.

São cirurgias altamente especializadas, que exigem precisão extrema e, muitas vezes, salvam vidas e funções neurológicas importantes.

Radiocirurgia com Gamma Knife

Apesar do nome, não envolve cortes. Essa técnica é uma forma de cirurgia não invasiva, usada principalmente no cérebro, que utiliza radiação de alta precisão para tratar lesões como tumores cerebrais, malformações vasculares e neuralgia do trigêmeo.

É indolor, não exige internação prolongada e pode ser uma alternativa eficaz quando a cirurgia tradicional oferece riscos maiores.

Cirurgia Reparadora (ou Reconstrutiva)

É voltada para restaurar a forma e a função de estruturas corporais comprometidas por traumas, queimaduras, câncer ou malformações congênitas.

Pode envolver reconstrução de mama após mastectomia, correção de lábio leporino, cicatrizes deformantes ou lesões traumáticas. Vai muito além da estética — é sobre devolver dignidade, autoestima e funcionalidade ao paciente.

Cirurgia Bariátrica

Indicada para o tratamento da obesidade grave e das doenças associadas, como diabetes tipo 2, hipertensão e apneia do sono.

Pode ser realizada por diferentes técnicas (bypass, sleeve, entre outras) e tem impacto direto na saúde física e emocional do paciente.

Mais do que perda de peso, ela oferece vida nova: com mais mobilidade, saúde e longevidade.

Estas são apenas alguns exemplos de cirurgias que existem, mas se no seu caso você precisa de uma cirurgia e ela foi negada pelo plano de saúde, você não pode aceitar a negativa, as cirurgias são uma necessidade para sua melhoria de vida.

E você que está na fila do SUS há tanto tempo e precisa da cirurgia, entre em contato, chega de esperar.

Áreas que Atuamos no Direito à Saúde

Cirurgias - Planos de Saúde / SUS

Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura de cirurgias com justificativas já conhecidas: alegam que o procedimento não está no Rol da ANS, que não há cobertura contratual, ou até autorizam a cirurgia, mas exigem que você pague pelos materiais ou pelos profissionais envolvidos.

Já o SUS pode impor uma longa fila de espera — que pode durar anos — ou enfrentar a falta de profissionais capacitados.

No entanto, é plenamente possível acionar judicialmente o Estado, o Município ou a União para garantir a realização da sua cirurgia em hospital da rede particular

Internação Domiciliar Home Care

O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o serviço de home care conforme a prescrição médica, e alegações como ‘fora da cobertura contratual’ ou ‘cobertura parcial’ não justificam a negativa — essas condutas são consideradas abusivas.

A prestação parcial do serviço compromete diretamente a saúde e a recuperação do paciente, agravando seu estado clínico.

Essas negativas podem ser revertidas judicialmente, veja a documentação necessária:

Documentação Pessoal do Paciente (e do representante, se for o caso):
Contrato do Plano de Saúde
Relatórios Médicos Detalhados
Pedido Formal de Home Care
Prova da Negativa do Plano de Saúde
Orçamentos

Cancelamento Contratual

O cancelamento unilateral do contrato por parte dos planos de saúde é uma prática extremamente abusiva, especialmente quando atinge beneficiários em tratamento contínuo, como terapias para autismo, fisioterapia, tratamentos oncológicos, fornecimento de medicamentos, entre outros.

Essa interrupção abrupta pode causar sérios prejuízos à saúde do paciente.

No entanto, essa situação pode ser revertida judicialmente. É possível, sim, conseguir a reativação do plano de saúde e garantir a continuidade do tratamento.

Portabilidade/Reajuste Contratual Plano de Saúde

Muitas vezes, os planos de saúde encerram unilateralmente o contrato sob a justificativa de desinteresse em manter o vínculo, ou impõem reajustes tão abusivos nas mensalidades que acabam forçando o beneficiário a realizar a portabilidade para outro plano — o que, sem o devido conhecimento, pode resultar na migração para um serviço inferior ao contratado

É fundamental realizar uma análise documental criteriosa para verificar se o reajuste está acima do permitido por lei.

Caso esteja, é possível buscar a revisão judicial e o reembolso dos valores pagos indevidamente.

Internação Urgência/Emergência

Nos casos de urgência o atendimento deve ser garantido após 24 horas da contratação.

Os Planos de saúde são obrigados a cobrir internações em casos de urgência, mesmo durante o período de carência:

Acidentes pessoais
Complicações na gestação
Situações com risco de agravamento rápido

Planos de saúde são obrigados a cobrir internações em casos de emergência é de 24 horas após a contratação, mesmo durante o período de carência, quando estiverem envolvidas situações que coloquem a vida ou a integridade do paciente em risco.

Risco imediato de vida ou lesão irreparável
Ex: infarto, AVC, insuficiência respiratória aguda

Medicamentos de Alto Custo

Os planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam listados no Rol da ANS, desde que haja prescrição médica fundamentada e o medicamento possua registro na Anvisa.

Prescrição médica detalhada
Registro na Anvisa
Relatório médico

Caso o plano de saúde negue o fornecimento, essa recusa pode ser considerada abusiva.

O Sistema Único de Saúde (SUS) também pode fornecer medicamentos de alto custo, desde que sejam cumpridos certos critérios.

Registro na Anvisa
Relatório médico completo
Comprovação de hipossuficiência

Se o pedido for negado administrativamente, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao medicamento.

Perguntas Frequentes

O plano de saúde pode negar uma cirurgia prescrita pelo médico?

Em geral, não. Se a cirurgia está prevista no Rol de Procedimentos da ANS ou é considerada essencial para o tratamento, a negativa pode ser considerada abusiva. Mesmo procedimentos fora do rol podem ser autorizados judicialmente quando há recomendação médica fundamentada.

Posso ser prejudicado por processar o Plano de Saúde?

Não. O beneficiário não pode sofrer retaliações, como cancelamento do plano ou aumento indevido das mensalidades, por ter acionado a Justiça para garantir seus direitos. Qualquer medida nesse sentido é ilegal.

O que fazer quando o SUS não tem profissional capacitado para minha cirurgia?

Quando existe falta de profissional capacitado para realizar a cirurgia, é perfeitamente possível conseguir que o Município, Estado, União realizem o custeio em rede particular.

O que fazer se o plano de saúde negar a cirurgia?

Você pode:

Solicitar por escrito a justificativa da negativa.
Buscar orientação jurídica (especializada) para entrar com uma ação judicial, especialmente se a cirurgia for urgente.

É possível conseguir uma liminar para realizar a cirurgia negada pelo plano?

Sim. Em casos urgentes, é possível obter uma decisão judicial liminar que obrigue o plano a autorizar a cirurgia rapidamente.

A Justiça costuma ser favorável quando há risco à saúde do paciente.

O que fazer se a demora na fila do SUS colocar minha vida em risco?

Se a espera por cirurgia no SUS comprometer sua saúde, você pode:

Solicitar prioridade com base em laudos médicos.
Registrar reclamações na ouvidoria do SUS e no Ministério Público.
Buscar orientação jurídica especializada para entrar com uma ação judicial visando garantir o procedimento.

O plano de saúde pode negar a cobertura de cirurgia oncológica?

Não. Cirurgias oncológicas são consideradas essenciais e devem ser cobertas pelos planos de saúde. A negativa pode ser considerada abusiva e contestada judicialmente.

O plano de saúde pode negar a cobertura de cirurgia bariátrica?

Não. A cirurgia bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde quando o paciente atende aos critérios estabelecidos e há indicação médica.

A negativa pode ser considerada abusiva e contestada judicialmente.